A Sorin Group Italia reserva-se o direito de autorizar, se necessário, a devolução do
produto em causa na notificação para avaliações. Se o produto a devolver estiver
contaminado, deve ser tratado, condicionado e manipulado em conformidade com
as disposições da lei vigente no país onde o produto que motiva a reclamação
estiver a ser utilizado.
- É da responsabilidade da estrutura de saúde preparar e identificar
devidamente para expedição, o produto a devolver. Não devolver produtos
que tenham estado expostos a doenças infecciosas transmissíveis através
do sangue.
N. GARANTIA LIMITADA
A presente Garantia Limitada è válida para além de quaisquer direitos legais do
Comprador de acordo com a lei aplicável.
A SORIN GROUP ITALIA garante que todas as precauções necessárias foram
tomadas no fabrico deste dispositivo médico, como o exigem a natureza do
dispositivo e a utilização para a qual foi concebido.
A SORIN GROUP ITALIA garante que o dispositivo médico tem a capacidade de
funcionar como indicado nas presentes instruções se for utilizado de acordo com as
mesmas por um utilizador qualificado e antes da expiração do prazo de validade
indicado na embalagem.
Contudo, a SORIN GROUP ITALIA. não pode garantir que o utilizador utilizará o
dispositivo correctamente nem que um diagnóstico ou uma terapia incorrecta e / ou
as características físicas e biológicas individuais de um paciente não irão afectar o
desempenho e a eficiência do dispositivo com consequências danosas para o
paciente, apesar das condições de utilização terem sido respeitadas.
A SORIN GROUP ITALIA, enquanto realça a necessidade de seguir estritamente as
instruções e de tomar todas as precauções necessárias para a utilização correcta
do dispositivo, não pode assumir qualquer responsabilidade por qualquer perda,
dano, despesa, acidente ou consequência que derivem directa ou indirectamente da
utilização inadequada do dispositivo.
A SORIN GROUP ITALIA. garante a substituição do dispositivo médico na
eventualidade deste ser defeituoso na altura da sua comercialização ou até a sua
entrega ao utilizador final quando for transportado pela SORIN GROUP ITALIA,
salvo se tal defeito foi causado por uma manipulação inadequada do comprador.
O acima mencionado substitui qualquer outra garantia explícita ou implícita, escrita
ou verbal, inclusive a garantia de explorabilidade e de conformidade com a
finalidade prevista. Ninguém, inclusive qualquer representante, agente, revendedor,
distribuidor ou intermediário da SORIN GROUP ITALIA ou de qualquer outra
organização industrial ou comercial, está autorizado a exercer qualquer
representação ou a dar qualquer garantia relativa a este dispositivo médico, excepto
como expressamente enunciado neste documento. A SORIN GROUP ITALIA rejeita
qualquer garantia de explorabilidade e de conformidade com a finalidade prevista
relativa a este produto, se for diferente do que está expressamente enunciado neste
documento. O comprador obriga-se a cumprir as condições da presente Garantia
Limitada e acorda em especial, no caso de conflito ou de litígio com a SORIN
GROUP ITALIA, em não fazer reclamações baseadas em mudanças ou alterações,
supostas ou comprovadas, efectuadas na presente Garantia Limitada por qualquer
representante, agente, revendedor, distribuidor ou outro intermediário.
As relações actuais entre as partes do contrato (também no caso deste não se
encontrar exarado por escrito) a quem é dada a presente Garantia, assim também
como qualquer litígio relacionado com ela ou de qualquer maneira ligado a ela,
assim também como tudo o que estiver relacionado com ela ou qualquer litígio
dizendo respeito à presente Garantia, à sua interpretação e execução, sem nada
excluído e/ou reservado, são exclusivamente regidas pela lei e jurisdição italiana. O
tribunal escolhido é o Tribunal de Modena (Itália).
34
PT – PORTUGUÊS