Este Contrato de licença de utilizador final de software ("Contrato") é celebrado entre o utilizador final ("Utilizador" ou
"seu" conforme adequado) e a Novadaq Technologies ULC ("Novadaq").
O PINPOINT SYSTEM INCLUI O SOFTWARE DO PINPOINT SYSTEM QUE A NOVADAQ ESTÁ PREPARADA PARA
LICENCIAR AO UTILIZADOR, DE MODO A QUE O POSSA UTILIZAR COMO PARTE DA UTILIZAÇÃO DO
PINPOINT SYSTEM, MAS APENAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO. AO
CLICAR EM "Aceito" (I Accept) NO ECRÃ OU AO UTILIZAR DE ALGUMA FORMA O SOFTWARE DO PINPOINT
SYSTEM, ESTÁ A CONFIRMAR QUE CONCORDA EM SE VINCULAR AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE
CONTRATO. CASO NÃO CONCORDE, DEVE CESSAR TODA A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DO PINPOINT
SYSTEM E DEVOLVÊ-LO AO DISTRIBUIDOR OU FORNECEDOR PARA REEMBOLSO OU CRÉDITO, NOS CASOS
EM QUE TAL SE APLIQUE.
1.
DEFINIÇÕES
"Documentação" refere-se aos guias e manuais do utilizador e a outras instruções de utilização do Programa
1.1
que a Novadaq disponibiliza em geral.
"Programa" refere-se ao software do PINPOINT System da Novadaq para o funcionamento e utilização do
1.2
PINPOINT System (apenas sob a forma de código objeto) e quaisquer atualizações lançadas pela Novadaq,
juntamente com a Documentação e multimédia (caso se aplique) associada que lhe são fornecidos.
"PINPOINT System" diz respeito ao sistema de imagiologia de fluorescência concebido e fabricado pela
1.3
Novadaq com os seguintes componentes: um laparoscópio cirúrgico, uma cabeça de câmara ("câmara
PINPOINT"), uma cabeça de câmara portátil SPY-PHI, um cabo guia de luz, um processador de vídeo
endoscópico, um carrinho PINPOINT, um monitor HD, um gravador, uma impressora e tabuleiros de
esterilização.
2.
LICENÇA DO PROGRAMA
2.1
Licença limitada. Sujeito à conformidade com os termos deste Contrato por parte do Utilizador, a Novadaq
concede-lhe, por este meio, durante o período de vigência deste Contrato, uma licença limitada, não exclusiva
e não transmissível:
(a)
para utilizar uma cópia única do Programa exclusivamente para as suas operações comerciais internas,
unicamente no PINPOINT System no qual o Programa foi instalado pela primeira vez, em conformidade com
esta documentação;
(b)
para utilizar a Documentação fornecida com o Programa para apoiar a utilização autorizada do Programa por
parte do utilizador; e
(c)
para copiar o Programa para fins de arquivo ou cópia de segurança.
2.2
Restrições. O utilizador não irá copiar nem utilizar o Programa, exceto conforme expressamente permitido
por este Contrato. O utilizador não irá relicenciar, sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa nem utilizar o
Programa para formação de terceiros, "time-sharing" comercial ou para prestação de serviços remunerados.
O Utilizador não irá, nem permitirá que terceiros o façam, (a) copiar, modificar, traduzir, efetuar operações de
engenharia reversa, desmontar ou descompilar qualquer Programa, ou de outra forma determinar ou tentar
determinar o código fonte do Programa, ou (b) criar quaisquer obras derivadas com base no Programa
integrado no PINPOINT System, exceto na medida do expressamente permitido pela legislação aplicável. O
Utilizador não irá utilizar o Programa em diversos processadores sem o consentimento prévio por escrito da
Novadaq. A Novadaq pode, assumindo os respetivos encargos e após aviso antecipado razoável ao Utilizador,
realizar uma auditoria à sua utilização do Programa para verificar a sua conformidade com este Contrato.
2.3
Propriedade. A Novadaq irá reter todos os direitos, títulos e interesses em e relativamente a patentes, direitos
de autor, marcas comerciais, segredos comerciais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e
quaisquer obras derivadas do Programa, sujeito apenas às licenças limitadas descritas neste Contrato. O
Utilizador não adquire quaisquer direitos, expressos ou implícitos, no Programa ou na Documentação, para
além dos expressamente concedidos no âmbito deste Contrato.
Manual do utilizador do PINPOINT Endoscopic Fluorescence Imaging System
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