Athena GET 2ND INJ. KIT Installationsanleitung Seite 60

F. ELIMINAÇÃO
De acordo com o artigo 26 do Decreto Legislativo
nº 49 de 14 de março de 2014, "Implementação
da
equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE)".
O símbolo da lixeira cruzada exibido em um produto ou sua
embalagem indica que, quando o equipamento atinge o fim de seu
ciclo de vida, ele deve ser descartado separadamente de outros
resíduos para fins de tratamento e reciclagem. Uma vez que tais
produtos cheguem ao final de seu ciclo de vida, os usuários podem
descartá-los gratuitamente em centros municipais especiais para
a coleta de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, ou
devolvê-los ao distribuidor sob uma das seguintes providências:
- produtos muito pequenos, ou seja, equipamentos sem dimensão
externa superior a 25 cm, podem ser devolvidos sem obrigação de
compra a distribuidores cujas áreas de venda de equipamentos
elétricos e eletrônicos excedam 400 m². Os distribuidores com áreas
de vendas menores não são obrigados a participar deste esquema.
- produtos de dimensões superiores a 25 cm podem ser
devolvidos aos distribuidores sob um arranjo "um por um", ou
seja, o distribuidor só é obrigado a receber o produto em troca da
compra de um produto novo e equivalente, com um novo produto
sendo comprado para cada produto residual devolvido.
A coleta separada e posterior processamento dos produtos
para fins de reciclagem, tratamento e descarte ambientalmente
correto ajuda a evitar efeitos potencialmente nocivos ao
meio ambiente e à saúde humana e facilita a reutilização/
reciclagem dos materiais contidos nos produtos. Os usuários
que se desfazem abusivamente dos produtos estão sujeitos às
penalidades aplicáveis nos termos da respectiva legislação.
PT
Diretiva 2012/19/EU sobre
60
resíduos de