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8 Notas legais
8.1 Responsabilidade
O fabricante se responsabiliza, se o produto for utilizado de acordo
com as descrições e instruções contidas neste documento. O fabri­
cante não se responsabiliza por danos causados pela não obser­
vância deste documento, especialmente aqueles devido à utilização
inadequada ou à modificação do produto sem permissão.

8.2 Marcas registradas

Todas as designações mencionadas no presente documento estão
sujeitas de forma irrestrita às determinações do respectivo direito
de marcas em vigor e dos direitos dos respectivos proprietários.
Todos os nomes comerciais, nomes de firma ou marcas aqui cita­
dos podem ser marcas registradas e estar sob os direitos dos res­
pectivos proprietários.
A falta de uma identificação explícita das marcas utilizadas neste
documento não pode servir de base conclusiva de que uma desig­
nação esteja isenta de direitos de terceiros.
8.3 Conformidade CE
Este produto preenche os requisitos da Diretiva europeia
93/42/CEE para dispositivos médicos. Com base nos critérios de
classificação dispostos no anexo IX desta Diretiva, o produto foi
classificado como pertencente à Classe I. A Declaração de Confor­
midade, portanto, foi elaborada pelo fabricante, sob responsabilida­
de exclusiva, de acordo com o anexo VII da Diretiva.
9 Anexos
9.1 Símbolos utilizados
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www.Manualslib.com
Declaração de Conformidade de acordo com as diretivas
europeias aplicáveis
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69

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