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(2) Os detentores dos direitos do SOFTWARE
retêm, em todos os aspetos, o título, a
propriedade e os direitos de propriedade
intelectual sobre e para o SOFTWARE. Salvo
indicação expressa em contrário neste
documento, nenhuma licença ou direito,
expresso ou implícito, lhe será concedido
pelos detentores dos direitos do SOFTWARE,
relativamente a qualquer propriedade
intelectual dos detentores dos direitos do
SOFTWARE.
(3) Pode utilizar o SOFTWARE apenas com o
PRODUTO.
(4) Não pode atribuir, sublicenciar, comercializar,
distribuir nem transferir o SOFTWARE a
terceiros, sem o consentimento prévio,
por escrito, dos detentores dos direitos do
SOFTWARE.
(5) Não obstante o que foi referido anteriormente,
pode transferir o SOFTWARE apenas quando
(a) atribuir todos os seus direitos ao PRODUTO
e todos os direitos e obrigações estipulados
nas condições de licenciamento ao
beneficiário e (b) esse beneficiário concorde
em ficar vinculado a todas estas condições.
(6) Não é permitida a engenharia inversa,
descompilação, desmontagem nem redução
do código do SOFTWARE a uma forma legível
para o ser humano.
(7) Não pode modificar, adaptar, traduzir, alugar,
alocar nem emprestar o SOFTWARE ou criar
trabalhos derivativos baseados no SOFTWARE.
(8) Não tem o direito de remover nem fazer
cópias separadas do SOFTWARE a partir do
PRODUTO.
(9) A parte legível para o ser humano (o código
fonte) do SOFTWARE não está sob sua licença.
Não obstante o estabelecido entre os pontos (1) e
(9) supra, o PRODUTO inclui módulos de software
de terceiros que acompanham as outras
condições de licenciamento e esses módulos de
software estão sujeitos às outras condições de
licenciamento.
Consulte as outras condições de licenciamento
dos módulos de software de terceiros descritos
no Anexo do Manual, relativos ao PRODUTO
correspondente. Este Manual está disponível em
http://canon.com/oip-manual.
Ao utilizar o PRODUTO, considera-se que
concordou com todas as condições de
licenciamento aplicáveis. Se não concordar com
as condições de licenciamento, contacte o
representante de assistência.
Pt
213
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