Obrigações Do Proprietário - Bosch VLH 4345 LA Originalbetriebsanleitung

4. Obrigações do proprietário
4.1 Operação de plataformas elevatórias
No âmbito da operação de plataformas elevatórias,
as normas alemãs "Regras para a segurança e saúde
no trabalho, segundo o capítulo 2.10 da BGR 500, da
associação profissional" são vinculativas na Alemanha.
Em todos os outros países, devem respeitar-se os
regulamentos, as leis ou disposições nacionais em
vigor.
4.2 Teste às plataformas elevatórias
Os testes têm por base as seguintes diretivas e
regulamentos:
R
Princípios para os testes a plataformas elevatórias
(BGG 945)
R
Requisitos básicos em matéria de higiene e
segurança da Diretiva 2006/42/CE
R
Normas européias harmonizadas
R
Regras da técnica geralmente reconhecidas
R
Diretiva relativa à utilização de equipamentos de
trabalho 89/655/CEE
R
Normas de prevenção contra acidentes aplicáveis
O proprietário da plataforma elevatória tem o
dever de organizar a realização do teste. É da sua
responsabilidade selecionar peritos ou especialistas
para realizarem o teste. Nesta ocasião, terá de
se certificar que a pessoa selecionada cumpre as
exigências da norma alemã BGG 945, seção 3, relativa
aos testes a plataformas elevatórias.
!
O proprietário assume uma responsabilidade
especial quando, na sua própria empresa, encarrega
pessoas ativas como peritos ou especialistas.
4.2.1 Âmbito de teste
Essencialmente, os testes regulares são constituídos
por testes funcionais e visuais. Estes testes incluem
ainda o controle do estado dos componentes
e dispositivos, da integridade e da eficácia dos
dispositivos de segurança e o controle da integridade
do livro de testes.
O âmbito de teste extraordinário é orientado de acordo
com o tipo e a extensão das alterações de construção
ou da reparação.
4.2.2 Testes regulares
As plataformas elevatórias têm de ser testadas, por um
perito, após a primeira colocação em funcionamento
em intervalos de, no máximo, um ano.
Perito é todo aquele que, devido ao seu treinamento
técnico e à sua experiência, possui conhecimentos
suficientes no âmbito de plataformas elevatórias e está
familiarizado com os regulamentos relevantes oficiais,
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Obrigações do proprietário | VLH 4x45 LA | 133
normas de prevenção contra acidentes e as regras
da técnica geralmente reconhecidas (p.ex. as regras
estabelecidas pelas associações profissionais, as normas
DIN, as disposições VDE (Indústria eletroeletrônica
alemã), regras técnicas de outros estados-membros da
União Européia ou de outros estados contratantes do
acordo sobre o espaço econômico europeu), de maneira
a poder avaliar se as plataformas elevatórias estão
funcionando em segurança.
4.2.3 Testes extraordinários
As plataformas elevatórias com mais de 2 metros
de altura de elevação, bem como as plataformas
elevatórias que permitem a permanência de pessoas
debaixo da carga ou do mecanismo de suspensão de
cargas, têm de ser testadas, por um perito, após terem
sido efetuadas alterações na construção e reparações
importantes em peças de suporte, antes de voltar a
colocá-las em funcionamento.
Perito é todo aquele que, devido ao seu treinamento
técnico e à sua experiência, possui conhecimentos
especiais no âmbito de plataformas elevatórias e está
familiarizado com os regulamentos relevantes oficiais
relativos à segurança no trabalho, normas de prevenção
contra acidentes e as regras da técnica geralmente
reconhecidas (p.ex. as regras estabelecidas pelas
associações profissionais, as normas DIN, as disposições
VDE (Indústria eletroeletrônica alemã), regras técnicas de
outros estados-membros da União Européia ou de outros
estados contratantes do acordo sobre o espaço econômico
europeu) de maneira a poder controlar e avaliar as
plataformas elevatórias com base num parecer pericial.
4.3 Livro de testes
Os testes às plataformas elevatórias têm de ser
documentados no livro de testes. No livro de testes
encontram-se os registros relativos ao teste realizado
antes da primeira colocação em funcionamento e
aos testes regulares e extraordinários, bem como
as certificações relativas ao exame de tipo (CE) e a
declaração de conformidade CE.
O registro tem de incluir:
R
A data e âmbito de teste com indicação dos testes
parciais ainda em aberto
R
O resultado do teste com indicação dos danos
verificados
R
O parecer sobre se a colocação em funcionamento
ou a operação posterior apresentam algum tipo de
problemas
R
Indicações sobre os testes posteriores necessários
R
Nome, morada e assinatura do técnico verificador
i
A tomada de conhecimento e a eliminação dos danos
verificados devem ser confirmados no registro pelo
proprietário.
pt
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