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e. não deve usar o Dispositivo perto de estações de serviço ou perto
de de produtos químicos ou combustíveis;
f. não deve usar o Dispositivo em compartimentos onde existam
combustíveis, líquidos inflamáveis ou gases explosivos;
g. deve desligar o Dispositivo antes de embarcar num avião: o uso
do Dispositivo num avião não é permitido, já que poderia interferir
com os instrumentos de navegação;
h. deve desligar o Dispositivo em áreas de detonação ou em áreas
onde seja exigido desligar "dispositivos de rádio bidirecionais" ou
"dispositivos eletrónicos" para evitar interferências com as opera-
ções de detonação.
7.8 O Cliente toma conhecimento de que os dispositivos eletrónicos
de um veículo a motor podem interferir com o Dispositivo.
8. ELIMINAÇÃO CORRETA DO DISPOSITIVO
8.1 O Dispositivo e os seus acessórios eletrónicos não devem ser
eliminados com outros lixos domésticos no final do ciclo de vida.
Para evitar eventuais danos ao meio ambiente ou à saúde causa-
dos por incorreta eliminação de resíduos, aconselha-se o Cliente a
separar o Dispositivo e os acessórios de outros tipos de resíduos
e a reciclá-los de forma responsável para promover a reutilização
sustentável dos recursos. O Dispositivo e os acessórios não de-
vem ser eliminados juntamente com outros resíduos comerciais.
9. PRIVACIDADE
9.1 A Empresa trata os dados pessoais do Cliente de acordo com a
sua política de privacidade: www.kippy.eu/privacy.
10. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
10.1 Os Dispositivos têm a garantia legal em conformidade para os
bens de consumo ("Garantia Legal") prevista a favor do consumidor
nos termos do Decreto Legislativo italiano 206 de 6 de setembro de
2005 ("Código do Consumo") durante o período indicado pela lei. A
Garantia Legal começa a partir da data de entrega do Dispositivo.
10.2 O Cliente pode exercer o seu direito à Garantia Legal apenas
perante o vendedor final (ou seja, aquele que lhe vendeu o produto,
a seguir designado por "Revendedor"), quando a falta de conformi-
dade se manifestar dentro do prazo de 2 (dois) anos a contar da
entrega, denunciando o defeito ao Revendedor no prazo de 2 (dois)
meses a partir da data em que descobriu o defeito. A Garantia Legal
está reservada exclusivamente aos consumidores, conforme defini-
dos pelo Código do Consumo.
10.3 A Garantia Legal não cobre o seguinte:
a. verificações, manutenção, reparações e substituição periódica de
componentes devido a desgaste natural do Dispositivo (por exem-
plo, dos materiais do Dispositivo ou dos acessórios);
b. abuso ou uso indevido, incluindo, mas sem limitação, incapacida-
de de usar o dispositivo os para fins normais ou de acordo com as
instruções de utilização e de manutenção referidas nos pontos 6 e 7;
c. atualização de software na sequência de alterações das confi-
gurações da rede;
d. uso do Dispositivo em combinação com acessórios não aprova-
dos pela Empresa;
e. avaria do Dispositivo após uma instalação incorreta ou utilização
não conforme com as instruções e as presentes Condições Gerais;
f. eventos de força maior fora do controlo da Empresa;
g. alterações não autorizadas feitas no Dispositivo para o adaptar
aos padrões técnicos locais ou nacionais em vigor nos países fora
do Território;
h. danos à bateria causados por sobrecarga ou uso não conforme
com as instruções de carreta manutenção mostradas nestas Con-
dições Gerais;
i. avaria devida a reparações realizadas por centros de assistência
não autorizados ou por pessoal não autorizado;
j. a eventualidade de o modelo e/ou o número de série terem sido
alterados, apagados ou tornados ilegíveis;
k. a eventualidade de as baterias terem sido carregadas por um
carregador de baterias de um modelo diferente do fornecido em
conjunto com o Dispositivo ou aprovado pela Empresa;
l. em caso de adulteração do Dispositivo.
10.4 A Empresa não será responsável no caso de não ser possível
localizar o animal devidos a:
a. falha no cumprimento destas Condições Gerais por porte do
Cliente e, em particular, das condições de utilização e conservação
e das disposições de segurança;
b. falta ou insuficiência de sinal de satélite ou GSM/GPRS;
c. furto;
d. perda do Dispositivo ou falha de funcionamento devidos a movi-
mentos ou ações do animal que levem à sua separação da coleira
ou à sua rutura;
e. interferências com outros equipamentos;
f. qualquer outra causa que não dependa do controlo da Empresa.
10.5 A Empresa não será responsabilizada, exceto no caso de de
dolo ou negligência grosseira, quanto a:
a. correto funcionamento do SIM de dados e transferência de dados
dentro e fora do Território, incluindo no caso de avarias das redes de
Internet e de telecomunicações não dependentes do seu funciona-
mento e da sua vontade;
b. o correto funcionamento do smartphone, tablet ou computador
do Cliente (que se obriga a atualizar as aplicações e firmware lan-
çados pelo fabricante).
11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 Os nomes e marcas usados pela Empresa, bem como todos os
direitos de propriedade industrial e intelectual e/ou qualquer outro
direito, título e interesse respetivos, incluindo os direitos desta docu-
mentação, são da propriedade exclusiva da Empresa e/ou dos seus
licenciatários. Exceto se de outro modo acordado, o Cliente não po-
derá usar o nome e as marcas da Empresa em qualquer forma sem
o consentimento prévio e escrito da Empresa.
12. FORÇA MAIOR
12.1 A Empresa não será responsável por qualquer dano, perda,
reclamação, custo, imposto ou despesa de qualquer natureza in-
corridos ousuportados pelo Cliente decorrentes ou em ligação com
o mau funcionamento do Dispositivo causado por atos ou eventos
fora do razoável controlo da Empresa, dos seus agentes ou contra-
tados,
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13. LE
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